Livre resolução, devoluções e reembolsos
Os consumidores em Portugal têm o direito de resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias (Diretiva 2011/83/UE, Decreto-Lei n.º 24/2014). A Chutex aplica-o da seguinte forma.
Dernière mise à jour : 25 août 2026
1. A sua declaração
Renunciar ao contrato aqui
Tem 14 dias para renunciar ao contrato sem indicar o motivo. Para um bem, o prazo conta a partir da receção; para um serviço, a partir da celebração do contrato. Indique quem é e qual o contrato, verifique e confirme.
Se o seu contrato disser respeito a um bem, escrevemos-lhe com as instruções de devolução.
Prazo e comunicação
Dispõe de 14 dias a contar do dia em que (ou um terceiro por si indicado) recebe os produtos para comunicar a resolução, sem indicar motivo, por e-mail para contact@chutex-innovation.com ou por correio para LE BRITANNIA, 20 Boulevard Eugène Deruelle, 69003 Lyon, France. Indique o número da encomenda.
Devolução dos produtos
Devolva os produtos nos 14 dias seguintes à comunicação, na embalagem original, completos e em estado que permita a revenda. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo produto defeituoso ou diferente do encomendado. Só responde pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e o funcionamento dos bens.
Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega padrão, nos 14 dias seguintes à receção dos produtos devolvidos (ou da prova de expedição), pelo mesmo meio de pagamento.
Exceções
- Produtos de higiene selados abertos após a entrega.
- Produtos personalizados a pedido do cliente.